10 de outubro de 2016

Perguntas e respostas sobre a conjuntura


Por Marcelo Barbosa e Kadu Machado

A derrota que a esquerda sofreu nas eleições municipais de 2016 – em particular o PT-Partido dos Trabalhadores – colocou em circulação certas interpretações, a nosso ver, apressadas, de um processo maior (e mais complexo) associado a uma questão decisiva: por que caiu o governo progressista?

Por causa da corrupção?

Ao contrário da versão anunciada à exaustão pela mídia monopolista, os governos do PT e de seus aliados, criaram condições para atacar a corrupção administrativa por meio de medidas republicanas como aumento dos níveis de transparência, controle externo e democratização do acesso aos órgãos do Poder Público. Além disso, equiparam e melhoraram as condições de trabalho em agências governamentais como o Judiciário, o Ministério Público, a CGU e a Polícia Federal (que “agradeceram” esse apoio constituindo base de apoio ao golpe de Estado). A narrativa de um suposto crescimento da corrupção – processo secular e entranhado no Estado brasileiro – durante as administrações petistas não se coaduna com a realidade.

Por causa de suas alianças?

Muito pelo contrário, a construção de um frente de centro-esquerda serviu de escudo por mais de 13 anos contra a oposição predatória da coalizão neoliberal liderada pelo eixo PSDB- DEM. Permitiu ainda governar e aprovar medidas positivas – até reformas, como o marco regulador da internet e a alteração no regime de exploração do Petróleo, agora jogada por terra – dentro das regras limitadas do chamado presidencialismo de coalizão. O rompimento da aliança, induzido por nós em janeiro de 2015, com o lançamento e a derrota de uma chapa própria das esquerdas à presidência da Câmara, representou o início do processo de isolamento dos setores progressistas que culminou no impeachment.

Por óbvio, o caráter da aliança deveria ser mais programático e menos marcado pelo pragmatismo. Porém, esse fato não anula os bons resultados que a aliança prestou. A alternativa de pressionar de fora para dentro as instituições não funcionaria em face da relativa fraqueza das áreas do sindicalismo e do movimento sindical, ainda em processo de acumulação de forças (até o momento não foram e não estão sendo capazes sequer de construir uma greve geral).

Por não ter avançado na realização de reformas?

De fato, nossos governos subestimaram a importância do aprofundamento do processo de reformas. No entanto, em termos lógicos, isso explica apenas porque a sociedade não avançou tanto quanto poderia nos últimos 13 anos, mas não explica porque retrocedeu ao impeachment. O golpe não pode ser atribuído à timidez nas reformas, embora fosse importante que tivessem sido postas em prática.

Devido a opção de não apostar na organização popular?

Em parte, essa crítica procede. Por certo, teria sido algo de bastante positivo a ênfase na ativação dos mecanismos de democracia de base e participação direta do povo na luta pelas conquistas e consolidação de direitos. Mas essa autocrítica não cabe apenas aos governos progressistas. Apenas em 2015 os movimentos sociais despertaram para a necessidade da fundação das suas frentes, em particular a Frente Brasil Popular e a Povo Sem Medo. De longe, a iniciativa mais importante dos últimos anos.

Por causa da resposta do nosso governo ao agravamento da crise internacional?

Sim, a insistência numa política econômica excessivamente contracionista deprimiu os níveis de emprego, crescimento econômico e geração de renda no país. A isso se deve, em larga medida, o crescimento da oposição ao governo entre as camadas médias e setores empresariais (curiosamente, a nossa base de apoio entre as classes populares, embora desencantada e passiva em face do golpe, não aderiu à nova ordem).

Devido à passividade em atacar essa conspiração no interior do aparelho de Estado que atende pelo nome de operação Lava Jato?

Sim, desde seu início, o processo judicial instruído pelo Juiz Moro consistiu em vetor de desnacionalização da economia e golpe. A crença infantil de que seria possível combater a corrupção abrindo mão do sistema de direitos e garantias individuais e coletivas – ilusão alimentada inclusive por setores da esquerda e do nosso governo – abriu caminho à desarticulação do Estado de Direito Democrático que estamos vivendo. Em nenhum momento voltada para atacar, de verdade, o problema da corrupção administrativa, a operação Lava Jato prosseguirá – caso não seja detida por uma forte reação das instituições e da cidadania – até a destruição de todas as forças políticas que não compartilhem de seu fundamentalismo neoliberal, inclusive o auto-iludido e traiçoeiro PMDB.

Conclusão

A eleição de 2 de outubro revelou as reais dimensões de nosso campo de influência, ao momento, muito reduzido. Porém, com todas as suas debilidades, também exibiu a disposição de luta de milhares de combatentes sociais que demonstraram vontade de resistir contra o golpe em favor do retorno à democracia.

Só a com a unidade de todos os setores progressistas associada à capacidade de mobilização será possível abreviar a duração da noite obscura que se abateu o país.

Fora Temer!

Nenhum Direito a Menos!

Diretas Já!

Freixo, Prefeito!

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